O país elegeu de forma inconteste um novo governante e este, por mais amenas que sejam suas promessas de mudanças, representa a oposição ao que se possuía. Dessa forma, a pergunta que permanece e envolve todos os professores brasileiros é: "Como ficará a educação nos próximos anos?". A presente síntese analítica, se não responde à pergunta teimosa, ao menos busca estabelecer limites para que a dúvida apresente-se mais clara.

Em primeiro lugar, cabe destacar que a educação representa um vagão e não a locomotiva deste comboio a que chamamos Brasil. Um vagão importante e de valor inefável, pois carrega o amanhã e seu nome é esperança, mas indiscutivelmente precisa hierarquizar-se atrás da economia. Somos um país pobre, emergente para alguns, e em casa onde impera a pobreza a prioridade essencial será sempre o dinheiro. Se esta não deslanchar, não existirão recursos e, portanto, se a locomotiva sair dos trilhos, Deus do céu, o que será dos demais vagões?

A locomotiva de nosso comboio, todos sabemos, não avança por trilhos assim tão serenos. Vendavais violentos a ameaçam, e esses desafios serão cruciais para definir sua fragilidade ou fortaleza nos próximos anos. Olhando o próprio umbigo, o Estado brasileiro gera déficits bilionários para custear a aposentadoria dos funcionários públicos, gastando bem muito mais que arrecada. Como reflexo dessa situação, a dívida interna do país beira os 65% de toda a riqueza nacional e continua a se expandir em proporção igual a que o mercado cobra para rolá-la. Como se não bastasse a gravidade da situação interna, lá fora se arma a tempestade de uma invasão americana no Iraque, com a possibilidade de inevitável explosão dos preços do petróleo, circunstância que já cortou linhas de crédito internacionais e fez secar "a chuvinha" de dólares que impulsionou nossa locomotiva nos anos 90.

A economia mundial, no compasso de susto imposto pela economia americana, arrasta-se em um clima recessivo, sem estímulo para investir na própria casa, quanto mais nos países emergentes, sobretudo naqueles em que o presidente possui uma história de simpatia radical. É bem verdade que essa história parece querer ficar esquecida: em documento assinado em conjunto com a Bolsa de Valores de São Paulo e com a Federação das Indústrias do Estado, o PT firmou compromisso com a revitalização do mercado de capitais. Sem dúvida, a saúde das finanças brasileiras representa um poderoso alento para a educação, mas surge aí contradição imensa: para que essa saúde consolide-se, é necessário sobrar dinheiro em caixa; para sobrar dinheiro em caixa, é essencial economizar. Como pensar nos pesados custos das prioridades do vagão?

Atualmente, o superávit primário brasileiro está em 3,88% do nosso Produto Interno Bruto, e os economistas que estão contra ou a favor do futuro governo, assim como o mercado, concordam que será essencial elevá-lo para cerca de 5%, mas esses números serão utópicos sem cortes nas despesas. Não ocorrendo esses cortes, resta a alternativa do aumento de impostos ou da inflação acelerada. Pode existir remédio pior que a doença? Como se essa situação crítica já não se mostrasse assustadora, é importante destacar que o partido vencedor possui compromissos com sua ala mais radical e esta não abre mão de uma "expropriação do patrimônio burguês", idéia que também se contrapõe com uma vontade de não agitar ventos que sopram lá fora e aqui dentro.

Por essa linha de pensamento, percebe-se que a mudança da escola que temos para a escola de que necessitamos não pode ser assim tão urgente e, pelo menos por algum tempo, os arranjos na locomotiva precisarão fazer com que o primeiro vagão aguarde. Mas será mesmo a educação o primeiro vagão? Será que a saúde brasileira não reclama esse papel? O que dizer então dos transportes, da própria violência urbana que se alastra e que faz do crime organizado um verdadeiro estado dentro do Estado? O próprio presidente já anunciou que sua prioridade é o combate à fome e, nesse sentido, já definiu qual vagão ficará bem junto à economia. Diante de tal quadro, o que podemos esperar?

Um primeiro passo: consolidar o que se construiu
Pelas tempestades emergentes que a meteorologia econômica demonstra, tudo leva a crer que, antes de novas idéias, é essencial que o novo Governo saiba consolidar o que se conquistou. Estamos bem longe do ideal e a frustração da estabilidade não aplaca quem aguarda transformações; porém, se os ventos que sopram impressionam e assustam, que possamos primeiro garantir o que conquistamos antes de uma empreitada à frente. As conquistas educacionais do governo que sai podem ser sintetizadas em três amplas e expressivas famílias: reduzimos o analfabetismo, matriculamos muito mais crianças na escola e, finalmente, assumimos uma cultura avaliativa.

Durante os oitos anos em que ficou no poder, o Governo FHC reduziu em mais de 20% a taxa de analfabetismo no país, conquistando um recorde duas vezes maior que o registrado pela maior parte dos países do mundo que alcançaram essa proeza. Os adversários dessas conquistas alegam que as crianças não aprendem bem e que muitos alfabetizados o são apenas estatisticamente. Não podemos olhar por esse prisma, pois de que adianta buscar a melhoria do ensino se muitos se colocavam distantes do mesmo? É óbvio que é essencial melhorar o padrão de ensino e aumentar a duração da escolaridade, mas seria loucura imaginar que essa conquista viesse a se perder.

O segundo avanço torna ainda mais expressivo o primeiro. Na década de 70, apenas 67% da população em idade escolar tinham acesso ao ensino. Hoje, o atendimento alcança 97% da população, mostrando que a contenção inflacionária diminuiu a pobreza de milhões de brasileiros e que, em parte, já se abandonou a perversa cultura de que "escola é bobagem para pobre" e quem tem mais filhos tem mais mão-de-obra para trabalhar. É evidente que essa conquista está longe de se apresentar completa. O país abriga a tristeza escandalosa de ainda apresentar 4 milhões de crianças trabalhando, mas há oito anos, mesmo sem considerar o crescimento vegetativo, havia um milhão a mais. No final de outubro, a Organização das Nações Unidas, uma entidade acima de qualquer suspeita ou simpatia partidária, reconheceu significativos avanços sociais para o país na última década, enfatizando conquistas sérias na área educacional. O país recebeu o prêmio Mahbub ul Haq pela expressiva redução nos índices de mortalidade infantil, pelo número proporcional de habitantes atendidos pelos serviços de água e esgoto, pelos atendimentos pré-natais e pela redução da taxa de mortalidade em pacientes com AIDS, mas também pelo tenaz combate ao analfabetismo e pela transformação de crianças trabalhadoras em estudantes.

Até a década de 80, não se avaliava a educação brasileira. O ensino de má qualidade igualava-se ao de qualidade melhor e qualquer diploma oferecia igualdade em sua aceitação. Parte do Conselho Federal de Educação transformara-se em verdadeiro "balcão de negócios" e o lucro de entidades particulares de ensino, sobretudo no Ensino Superior, custeava subornos escancarados. O advento do Provão, todos lembram, foi precedido de críticas virulentas, mas hoje se vê que sem se avaliar não é possível qualificar e, assim, exames do tipo SAEB ou ENEM passaram a ser parâmetros respeitados para uma qualidade maior que se busca obter.

Pelo que se percebe, nenhuma dessas três conquistas está de tal maneira consolidada que não possa ser perdida, e representa tarefa imensa do Governo eleito mergulhar com sofreguidão na certeza de que será preciso preservá-las para se poder caminhar mais à frente.

Um segundo passo: olhar à frente e caminhar para o alto

O Brasil possui nada menos que 56 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza e, entre essas, 23 milhões estão na indigência. Ao lado dessa perversão, descobre-se também que os 20% mais ricos têm renda 33 vezes maior que os 20% mais pobres. Longe de se apresentarem estáticos, esses números agitam-se pelo escândalo do desemprego desenfreado. Não é possível olhar para eles como quem olha os pontos de uma equipe de futebol em um torneio regional. Pouquíssimos países do mundo abrigam 56 milhões de habitantes e isso mostra que a quantidade de pobres do Brasil está além de qualquer bom senso previsível. Não é tarefa de um só governo acabar com a pobreza, pois a mesma estrutura-se em conjunturas que envolvem não só poderosos interesses cristalizados aqui dentro, mas também elementos do capitalismo internacional. Mesmo que fosse, esse trabalho estaria muito além dos limites de um mandato. Contudo, é ilusão acreditar que, como não se vence o dragão, não é possível cortar suas unhas e, sem essa persistente luta, como crer que é possível melhorar a educação? Não existe melhora que não passe pelas finanças e se estas puderem evoluir, ainda que um pouco, os próprios professores, com sua incontestável criatividade, saberão que trilhas percorrer. Entretanto, persiste uma questão: muda ou permanece a "ideologia" que movimenta o sistema de ensino brasileiro?

Virá ou não a Pedagogia Crítica?

Como se sabe, o PT é um partido de esquerda e, ainda que essa linha tenha-se mostrado diluída, aparentemente não se distancia de uma associação à Pedagogia Crítica. Tal concepção pedagógica possui fundamentos filosóficos inspirados na chamada Escola de Frankfurt, que funcionou na Alemanha de 1923 a 1971, com o hiato imposto pela ascensão e queda do nazismo.

Recebeu importante colaboração posterior, entre outros, de Adorno, Marcuse, Apple, Gramsci, McLaren, Giroux, mas, sobretudo, de Paulo Freire e seus fundamentos estão inspirados, entre outros, nas idéias de Karl Marx. Segundo essa concepção, uma educação autêntica jamais pode afastar-se de um desejo de emancipação das classes oprimidas e da incorporação de um currículo em que todo aluno deverá será essencialmente produtor, pronto para chamar a si os anseios, as finalidades e as estratégias de seu grupo para a construção e formação de um "novo homem", liberto da alienação capitalista, crítico da cultura e da civilização burguesa e aberto à participação no persistente combate contra a opressão do capital. Denomina-se "crítica" por ser contrária ao currículo convencional, considerado instrumento dos interesses dos poderosos e agente preservador da minoria representada pelos proprietários dos meios de produção, e à "educação bancária", na qual o professor apenas transaciona informações alienantes e preservadoras da desigualdade social.

Como não é difícil descobrir-se, existe imenso abismo separando o sistema de ensino que se possui e aquele que a Pedagogia Crítica visa a instituir. Então, como se colocará o Partido dos Trabalhadores diante desse abismo? Aceitá-lo significa distanciar-se das promessas de amenidade; assumi-lo representa virar pelo avesso tudo que aí se tem. Afirmar que o momento para alterações profundas no pensamento sobre o que e como se educa é o mais propicio porque o presidente emerge de um quadro de infância pobre constitui não só um devaneio romântico, mas sobretudo uma falácia. Juscelino era filho de caixeiro-viajante e professora primária, tendo ficado órfão aos dois anos; Dutra nasceu em lar de um comerciário sem dinheiro; Geisel jamais dispôs de um brinquedo verdadeiramente seu e Jânio Quadros cresceu em um ambiente errático, comandado por um médico alcoólatra.

Se não assume os fundamentos ideológicos da Pedagogia Crítica, o novo presidente nega que a esquerda chegou para mudar; se os assume, necessitará transformar pouco a pouco a sociedade pelos caminhos da educação, enfrentando um verdadeiro El Niño de objeções virulentas. Será que é isso que a sociedade quer? Será mesmo essa a pretensão da imensa maioria de dos votos que o consagrou? O tempo, em ambos os sentidos dessa palavra, irá responder.


Celso Antunes é mestre em Ciências Humanas, especialista em Inteligências e Cognição e consultor da Associação Internacional pelos Direitos da Criança Brincar.
E-mail: cantunes@santanna.br