Conhecer a história da educação especial não é importante apenas para acumularmos conhecimento, mas também por que, apesar de haver, nas letras da lei, uma política de inclusão, a pessoa portadora de necessidades especiais continua segregada

A educação especial foi marcada por mudanças significativas para que pudesse acontecer a tomada de consciência de sua importância e necessidade por parte dos educadores, das autoridades constituídas e da sociedade civil organizada. A partir de experiências realizadas na Europa e nos Estados Unidos, brasileiros sentiram-se estimulados a lutar por esse ideal, dando início, no século XIX, aos trabalhos com cegos, surdos, deficientes mentais e deficientes físicos. Mas tais ações somente vieram a se concretizar no final dos anos 50 e início da década de 60 do século XX, quando 'explodiu' verdadeiramente o interesse em torno da educação dos portadores de necessidades especiais.

Conhecer a história da educação especial não se presta apenas para acumular conhecimento, mas também para refletirmos e questionarmos, por exemplo, por que, apesar de haver, nas letras da lei, uma política de inclusão, a pessoa portadora de necessidades especiais continua segregada. Por que, apesar de tanta discussão, as pessoas com necessidades especiais são sempre vistas como incapazes e dependentes?

Para refletirmos um pouco sobre isso, cabe ressaltar que, no Brasil, a partir de 1854 até 1956, as ações em prol dessa educação foram consideradas de caráter isolado, sendo, então, analisadas e concretizadas posteriormente (1957 a 1993) em âmbito nacional.

Nesse período, foi criado por D. Pedro II o Imperial Instituto dos Meninos Cegos, com o objetivo de oferecer atendimento especializado a pessoas portadoras de necessidades especiais. Com a mudança de governo, mudou-se também o nome do instituto, que passou a ser Instituto Nacional dos Cegos e, mais tarde, Instituto Benjamim Constant.

As ações não param por aí. Ainda no Rio de Janeiro, foi fundado o Imperial Instituto dos Surdos-Mudos, moldado em torno de um modelo literário e profissionalizante, em que meninos e meninas tinham oportunidades de aprender alguns ofícios. Diante disso, havia a necessidade de se propor uma melhor formação de professores para lidar com essas pessoas. Os professores não poderiam ensinar sem antes passar por uma especialização, para que, a partir daí, pudessem atender corretamente às necessidades de cada um, alcançando êxito no processo.

Os portadores de deficiência mental também tiveram grande ajuda por parte do Hospital Juliano Moreira (BA), que prestou uma assistência significativa, assegurando a eles o direito à saúde, independentemente do problema, considerando-os como os demais pacientes.

Não poderíamos esquecer as APAE, que têm sido parceiras indispensáveis nessa caminhada em busca dos direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais à educação. Sua atuação serve de incentivo aos demais órgãos, que têm deixado a desejar e que não abraçam totalmente esta causa. Lembramos também a AACD, que vem somar tantas ações importantes, propondo melhores condições de vida a pessoas que contam com seu apoio incondicional.

Nessa corrente, podemos perceber algumas das iniciativas de âmbito nacional que se efetivam através das campanhas, promovendo meios de beneficiar os portadores de necessidades especiais e, assim, conceder-lhes uma melhor qualidade de vida, visando, acima de tudo, ao seu bem-estar e integração na sociedade, já que, de acordo com o pensamento de Mazzotta (2001, p. 65), "reconhecer a importância da participação dos portadores de necessidades especiais no planejamento e na execução dos serviços e recursos a eles destinados é, sem dúvida, um imperativo de uma sociedade que pretende ser democrática'.

Analisando o presente, percebemos que hoje a inclusão tem sido vista de uma forma mais ampla, em que é considerada essencialmente a valorização das relações interpessoais, ingrediente primordial para se alcançar sucesso no processo ensino-aprendizagem. Nessas relações, há um resgate de pessoas que se sentem à margem da sociedade, abrindo um leque de oportunidades para que exista um equilíbrio, uma igualdade, elevando a auto-estima, a independência e a valorização das diferenças individuais.

A proposta inclusivista, conforme temos observado em nosso cotidiano, envolve prioritariamente o social, em que a criança, o jovem ou o adulto possam ser incluídos em todas as atividades consideradas normais. Mas a inclusão pressupõe mudança, algo além da integração, o resgate da identidade da pessoa. Lembrando que a educação inclusiva '(...) não pode ser reduzida à errônea crença de que, para implementá-la, basta colocar crianças, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais em escolas regulares ou em classes comuns' (Mendes, 2002, p. 61).

Assim, cabe destacar que "pensar a educação inclusiva no contexto atual é compreender que esse discurso amplia-se na mesma velocidade em que aumenta a exclusão social, e os valores e as práticas que alicerçarão uma sociedade, uma educação ou uma escola verdadeiramente inclusiva estão por se constituir na prática' (Mendes, 2002, p. 68). Mas não podemos desistir da luta, há de se pensar que, através de uma ação conjunta, é possível construir uma educação melhor e, sem dúvida, propor maneiras para garantir que a inclusão não fique somente no papel, mas que aconteça a ação de todos os envolvidos e que a reação positiva seja imediata.

Entre os envolvidos no processo estão os educadores, peças-chave, responsáveis pela transformação da escola, caminhando lado a lado com os educandos, mostrando-lhes os rumos a serem tomados e, principalmente, conscientizando-os de sua importância na sociedade, para que aprendam a conviver com as diferenças do próximo fazendo com que seu futuro possa ser constituído sobre uma base sólida em que prevaleça o respeito mútuo e a igualdade.

Acreditamos que o processo ensino-aprendizagem será concretizado a partir da integração dos saberes e da troca de experiências entre educandos e educadores. Com isso, o ensinar, o aprender e o respeito às diferenças serão levados a sério, e a escola estará aberta às coletividades presentes nas individualidades, ou seria o contrário? Vamos experimentar para ver? Porém, uma coisa podemos afirmar: "(...) a possibilidade de se ensinar todos os alunos, sem discriminação e sem prática do ensino especializado, deriva de uma reestruturação do projeto pedagógico como um todo e das reformulações que esse projeto exige da escola, para que esta se ajuste a novos parâmetros de ação educativa" (Mantoan, 2003, p.64).

Essa possibilidade reacende a esperança de transformar, de inovar o ensinar, partindo de uma visão mais abrangente da situação vigente, partindo do princípio de recriar situações tão complexas que têm trazido à tona uma nova forma de encarar a educação inclusiva, propondo caminhos que para muitos não teriam saída, procurando ver com os olhos da razão, sem esquecer também de ouvir a voz do coração, que deve estar presente nessa busca constante de mudar para melhorar as vidas dessas pessoas muito especiais para a sociedade.

Mas e aí? Por que as ações voltadas para a educação especial foram e continuam sendo tão lentas? Por que, apesar de termos, na letra da lei, uma política de inclusão, a pessoa portadora de necessidades especiais continua segregada? Se a educação é um direito de todos, por que faltam escolas para as pessoas portadoras de necessidades especiais? Será a inclusão desse tipo de aluno na escola regular que irá garantir a não-segregação da pessoa portadora de necessidades especiais?

Eis aí algumas questões que nós, estudantes e pedagogos, podemos fazer, além de muitas outras, para que possamos, seja na posição de profissionais da área ou de simples cidadãos, mudar o curso dessa história.

Lucy Maria Alves de Barros e Marinez Ramos Camilo são estudantes de Pedagogia da Faculdade São Geraldo, de Craiacica (ES).

Rogério Drago é professor da disciplina de Educação Especial na Faculdade São Geraldo, de Craiacica (ES) e doutorando em Educação pela PUC-Rio.
Email: r.drago@terra.com.br